DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
ESTADO DO CEARA · ESCOLA DE ENSINO MEDIO DE CURIMATÃ
Dados da publicação
Compra202622641Controle PNCP07954480000179-1-016266/2026Processo22001108862202650ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA DE ENSINO MEDIO DE CURIMATÃLocalPacajus/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/06/2026, 16:13Abertura02/06/2026, 16:15Encerramento05/06/2026, 16:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de materiais de proteção e segurança é necessária para atender às atividades práticas do Curso de Agronegócio, garantindo a proteção de alunos e servidores durante o desenvolvimento das aulas e atividades de campo. A contratação visa proporcionar um ambiente seguro, prevenir acidentes e assegurar a adequada execução das atividades pedagógicas