DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS II
ESTADO DO CEARA · EEEP FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA
Dados da publicação
Compra202622881Controle PNCP07954480000179-1-016338/2026Processo22001107607202690ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP FRANCISCA CASTRO DE MESQUITALocalReriutaba/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 09:44Abertura03/06/2026, 10:00Encerramento10/06/2026, 09:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Para atender as necessidades da escola