DispensaDivulgada no PNCP
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ESTADO DO CEARA · EEEP ANALIA MAIA SARAIVA ESMERALDO
Dados da publicação
Compra202613847Controle PNCP07954480000179-1-016436/2026Processo22001079611202651ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP ANALIA MAIA SARAIVA ESMERALDOLocalMissão Velha/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 15:22Abertura13/04/2026, 12:00Encerramento22/04/2026, 11:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Atender as necessidades esportivas e institucionais no âmbito da comunicação interna e reconhecimento dos alunos e servidores no decorrer do ano letivo, propiciando um ambiente dinâmico, fortalecendo o espírito de equipe e fomentando a cultura, esporte e lazer de todos os membros que fazem parte da EEEP Anália Maia Saraiva Esmeraldo.