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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em serviços gráficos com a finalidade de garantir a produção de impressos diversos, materiais educativos e informativos, além de outros itens, contemplando as necessidades do Conselho Regional de Nutrição da 11° Região, a serem fornecidos sob demanda, conforme condições determinadas nos instrumentos deste processo, para a Sede do CRN-11 em Fortaleza - Ce, pelo período de 12 (doze) meses, na modalidade Dispensa de Licitação, nos termos da Lei 14.133/2021.

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 11ª-CE · CONSELHO REG.DE NUTRICIONISTAS 11ª REGIÃO

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Dados da publicação

Compra59Controle PNCP43316907000177-1-000015/2026Processo1101110.000007/2026-74ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 11ª-CECNPJ do órgão43316907000177Unidade compradoraCONSELHO REG.DE NUTRICIONISTAS 11ª REGIÃOLocalFORTALEZA/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 09:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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