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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de manutenção predial

ESTADO DO CEARA · EEEP ANALIA MAIA SARAIVA ESMERALDO

Valor estimadoR$ 14.300,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra202607966Controle PNCP07954480000179-1-016446/2026Processo22001058510202646ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP ANALIA MAIA SARAIVA ESMERALDOLocalMissão Velha/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 15:24Abertura09/03/2026, 15:00Encerramento24/03/2026, 12:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição visa garantir a segurança, funcionalidade e integridade física das instalações, evitando a depreciação do patrimônio público e prevenindo custos superiores com reparos emergenciais. Justifica-se pela necessidade de manutenção preventiva e corretiva do imóvel, visando a preservação do valor patrimonial e a segurança dos usuários.

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