DispensaDivulgada no PNCP
EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
ESTADO DO CEARA · COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 06 - SOBRAL
Dados da publicação
Compra202618567Controle PNCP07954480000179-1-016598/2026Processo22001089334202694ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 06 - SOBRALLocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/06/2026, 08:43Abertura08/06/2026, 08:50Encerramento11/06/2026, 18:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A Contratação visa atender ações do MAPP 1079 - (FUNDEB 220) - APOIO ÀS AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESCOLAR , que é o apoio ao desenvolvimento das ações da gestão escolar das unidades escolares.