DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL LABORATORIAL.
ESTADO DO CEARA · EEFM PROFESSOR PAULO FREIRE
Dados da publicação
Compra202619347Controle PNCP07954480000179-1-016617/2026Processo22001064984202627ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM PROFESSOR PAULO FREIRELocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/06/2026, 10:03Abertura08/06/2026, 11:00Encerramento12/06/2026, 17:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL LABORATORIAL, visa suprir as necessidades escolar, assim atendendo à EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE/SEFOR1. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 1/2026.