DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material de Consumo - Gêneros de Alimentação Convencional para Merenda Escolar
ESTADO DO CEARA · EEM MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA
Dados da publicação
Compra202623205Controle PNCP07954480000179-1-016653/2026Processo22001111220202638ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM MIGUEL CARNEIRO DA CUNHALocalTianguá/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/06/2026, 11:38Abertura08/06/2026, 12:00Encerramento15/06/2026, 16:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição torna-se necessária como fonte nutricional alimentar, que vai contribuir para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar.