DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
ESTADO DO CEARA · EEFM DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA
Dados da publicação
Compra202622804Controle PNCP07954480000179-1-016711/2026Processo22001107818202622ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDALocalPacatuba/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/06/2026, 15:18Abertura08/06/2026, 15:30Encerramento11/06/2026, 15:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa suprir as necessidades de garantia da integridade física dos alunos e funcionários nas atividades escolares