DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
ESTADO DO CEARA · EEFM PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES
Dados da publicação
Compra202622511Controle PNCP07954480000179-1-016733/2026Processo22001108011202615ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNESLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/06/2026, 16:06Abertura08/06/2026, 17:00Encerramento11/06/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O presente processo tem como objetivo suprir as necessidades escolares, que aumentaram em 2026 devido ao incremento no número de matrículas para os turnos integral e noturno.