DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de limpeza e conservação
ESTADO DO CEARA · EEFM ELIEZER DE FREITAS GUIMARÃES
Dados da publicação
Compra202622117Controle PNCP07954480000179-1-016753/2026Processo22001106255202655ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM ELIEZER DE FREITAS GUIMARÃESLocalCaucaia/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/06/2026, 17:02Abertura08/06/2026, 17:17Encerramento15/06/2026, 08:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa suprir as necessidades de limpeza e conservação do estabelecimento escolar garantindo a manutenção e saneamento dessa Unidade de Ensino.