DispensaDivulgada no PNCP
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO.
ESTADO DO CEARA · EEM MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA
Dados da publicação
Compra202623217Controle PNCP07954480000179-1-016772/2026Processo22001111267202600ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMALocalUruburetama/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/06/2026, 07:32Abertura09/06/2026, 08:30Encerramento12/06/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação, que contribua para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na Unidade de Ensino EEMTI Monsenhor Antero José de Lima, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como condições de saúde àqueles que necessitem de atenção específica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias