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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS), EM FAVOR DA EIT CARLOS LEVY - QUITERIANÓPOLIS - CREDE 15 - TAUÁ - CEARÁ.

ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDÍGENA TABAJARA CARLOS LEVY

Valor estimadoR$ 500,00
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Dados da publicação

Compra202623066Controle PNCP07954480000179-1-016773/2026Processo22001110449202655ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA INDÍGENA TABAJARA CARLOS LEVYLocalQuiterianópolis/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/06/2026, 07:33Abertura09/06/2026, 08:00Encerramento12/06/2026, 11:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição de serviços técnicos profissionais (contratação de pessoa jurídica para realização de serviços contábeis), visa suprir as necessidades de viabilizar a prestação de contas das obrigações acessórias, tributárias, trabalhistas e previdenciárias da Escola (ESCOLA INDÍGENA TABAJARA CARLOS LEVY – CNPJ nº 07.954.514/0271-63) e Unidade Executora (TABAJARA E. DIF. E.I.F.M. RAÍZES INDÍGENAS – CNPJ nº 11.204.810/0001-86) durante os exercícios de 2026/2027, assim atendendo à Escola Indígena Tabajara Carlos Levy. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de manutenção 01/2026.

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