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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS) EM FAVOR DA EEMTI MARIA JOSÉ COUTINHO - QUITERIANÓPOLIS - CREDE 15 - TAUÁ - CEARÁ

ESTADO DO CEARA · EEM MARIA JOSÉ COUTINHO

Valor estimadoR$ 500,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra202620496Controle PNCP07954480000179-1-014650/2026Processo22001101431202662ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM MARIA JOSÉ COUTINHOLocalQuiterianópolis/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/05/2026, 07:38Abertura22/05/2026, 08:30Encerramento27/05/2026, 13:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A PRESENTE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS), VISA SUPRIR AS NECESSIDADES DE VIABILIZAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, TRIBUTÁRIAS, TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS DA ESCOLA (EEMTI MARIA JOSÉ COUTINHO – CNPJ Nº 07.954.514/0270-82) E UNIDADE EXECUTORA (UNIDADE EXECUTORA MARIA JOSÉ COUTINHO – CNPJ Nº 11.078.663/0001-45) DURANTE OS EXERCÍCIOS DE 2026/2027, ASSIM ATENDENDO À EEMTI MARIA JOSÉ COUTINHO. DESSE MODO, FAZ-SE NECESSÁRIO ADQUIRIR O BEM OU SERVIÇO CITADO COM APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS DA PORTARIA DE MANUTENÇÃO Nº 01/2026.

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