DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ESTADO DO CEARA · EEMTI ALAIDE SILVA SANTOS
Dados da publicação
Compra202612979Controle PNCP07954480000179-1-016838/2026Processo22001.1046302026-22ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEMTI ALAIDE SILVA SANTOSLocalJuazeiro do Norte/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/06/2026, 11:00Abertura09/06/2026, 11:05Encerramento12/06/2026, 11:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de Material de consumo - Material para manutenção de bens imóveis visa suprir as necessidades de realização de pequenos serviços de manutenção predial visando melhoria de sua estrutura interna para melhor conservação do patrimônio público, assim atendendo à EEMTI ALAÍDE SILVA SANTOS. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de Manutenção.