Aquisição de Gêneros de Alimentação (Água Mineral), em favor da Escola Indígena Povo Caceteiro.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de água mineral justifica-se pela necessidade de garantir o fornecimento contínuo de água potável de qualidade para consumo dos servidores, colaboradores, alunos e demais usuários das dependências da instituição. O acesso à água adequada para consumo humano é essencial para a promoção da saúde, bem-estar e manutenção das atividades administrativas e educacionais desenvolvidas diariamente.