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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSUMO - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.

ESTADO DO CEARA · EEFM PROFESSOR PAULO FREIRE

Valor estimadoR$ 30.517,70
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra202622476Controle PNCP07954480000179-1-016977/2026Processo22001108259202678ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM PROFESSOR PAULO FREIRELocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/06/2026, 09:47Abertura10/06/2026, 10:00Encerramento16/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação, que contribua para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na Unidade de Ensino EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE/SEFOR01 dos Recursos Financeiros da Portaria de alimentação escolar nº 03/2026.

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