DispensaDivulgada no PNCP
2º MATERIAL DE LIMPEZA (EEMTI SITIO SAO JOSE)
ESTADO DO CEARA · EEMTI PROFESSORA FERNANDA MARIA GOMES DE AMORIM
Dados da publicação
Compra202623247Controle PNCP07954480000179-1-016985/2026Processo22001111358202637ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEMTI PROFESSORA FERNANDA MARIA GOMES DE AMORIMLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/06/2026, 10:15Abertura10/06/2026, 10:30Encerramento15/06/2026, 10:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Considerando que a unidade escolar é recém-implantada e não dispõe de material de limpeza, torna-se necessária sua aquisição para viabilizar o adequado funcionamento predial, bem como das atividades administrativas e pedagógicas.