DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO
ESTADO DO CEARA · EEM EPITÁCIO PESSOA
Dados da publicação
Compra202623324Controle PNCP07954480000179-1-017016/2026Processo22001111518202648ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM EPITÁCIO PESSOALocalOrós/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/06/2026, 13:48Abertura10/06/2026, 14:20Encerramento15/06/2026, 16:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
faz-se necessária a aquisição planejada de materiais elétricos e eletrônicos. Esta medida visa garantir a conformidade com as normas de segurança vigentes, prevenir falhas na rede de energia e atualizar a infraestrutura tecnológica das salas de aula e laboratórios, promovendo um ambiente de aprendizado moderno, seguro e energeticamente eficiente, assim atendendo à EEMTI EPITÁCIO PESSOA.