DispensaDivulgada no PNCP
2º REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS.
ESTADO DO CEARA · EEFM SENADOR FERNANDES TÁVORA
Dados da publicação
Compra202623706Controle PNCP07954480000179-1-017173/2026Processo22001112905202600ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM SENADOR FERNANDES TÁVORALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/06/2026, 13:22Abertura11/06/2026, 13:30Encerramento16/06/2026, 15:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Para suprir demanda estrutural desta unidade em prol dos estudantes e da comunidade escolar.