AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO, EM FAVOR DA ESCOLA INDÍGENA TABAJARA CARLOS LEVY - QUITERIANÓPOLIS

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de Material Educativo destinados a suprir as demandas das atividades pedagógicas e de incentivo à prática esportiva desenvolvidas na Escola Indígena Tabajara Carlos Levy. Visa suprir as necessidades de fornecimento interno da escola, tendo em vista os mesmos serem indispensáveis ao desenvolvimento das atividades, realizadas pela unidade escolar, assim dando continuidade a qualidade das ações voltadas ao processo de ensino-aprendizagem, ao desenvolvimento físico, cognitivo e social dos alunos, bem como à promoção de hábitos saudáveis. A contratação ora proposta busca assegurar condições adequadas para a execução das atividades planejadas, garantindo a efetividade e o desempenho dos estudantes . Desse modo, faz-se necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de Manutenção nº 01/2026.