REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE CREDES E ESCOLAS EM FAVOR EEEP PROF° JOSÉ CARLOS REBOUÇAS E EEMTI PROFª DALVA QUEIROZ DE CARVALHO.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE CREDES, visa suprir as necessidades serviços de manutenção e conservação de bens imóveis, através da restauração de espaços físicos danificados pela ação do tempo, visando proporcionar um ambiente limpo e saudável, assim atendendo a CREDE 9 e em favor da EEEP Profº José Carlos Rebouças e EEMTI Profª Dalva Queiroz de Carvalho. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 1100/2026.