DispensaDivulgada no PNCP
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
ESTADO DO CEARA · EEM LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES
Dados da publicação
Compra202623251Controle PNCP07954480000179-1-017259/2026Processo22001110214202663ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZESLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/06/2026, 08:36Abertura12/06/2026, 09:00Encerramento17/06/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de material de consumo gêneros de alimentação, visa suprir as necessidades da escola, sendo necessário sua utilização no trabalho escolar para alunos e funcionários, assim atendendo a EEEP LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 05/2026.