Aquisição de material de consumo/material de expediente para suprir as necessidades de funcionamento do CEJA Joaquim Gomes Basílio.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição de material de consumo/material de expediente visa suprir as necessidades contínuas do CEJA Joaquim Gomes Basílio, assegurando a adequada organização, registro e execução das atividades administrativas e pedagógicas da unidade escolar. A disponibilização regular desses insumos é imprescindível para garantir o pleno funcionamento dos setores administrativos, apoiar o desenvolvimento das atividades educacionais, preservar a eficiência dos serviços prestados e resguardar a organização documental de servidores, alunos e demais usuários das dependências da unidade escolar, assegurando ambiente propício ao desenvolvimento das atividades educacionais e administrativas, atendendo, assim, às demandas, do CEJA Joaquim Gomes Basílio. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria nº 01/2026.