Aquisição de material de consumo – pastas para eventos e pilhas recarregáveis AA e AAA, para atender as necessidades da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública - SUPESP.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação mostra-se necessária para assegurar a continuidade das atividades da Superintendência, evitando a interrupção de serviços em razão da indisponibilidade desses materiais de consumo, além de garantir melhores condições de execução das ações de pesquisa, planejamento, produção de conhecimento, capacitação e apoio às políticas públicas de segurança.