DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO VIA COTAÇÃO.

ESTADO DO CEARA · EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU

Valor estimadoR$ 65.371,60
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Dados da publicação

Compra202623958Controle PNCP07954480000179-1-017465/2026Processo22001106741202673ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAULocalCrato/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/06/2026, 14:26Abertura15/06/2026, 14:30Encerramento18/06/2026, 14:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação, que contribua para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na Unidade de Ensino EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como condições de saúde àqueles que necessitem de atenção específica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias. Considerando a necessidade de atendimentos aos estudantes, com o objetivo de contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo, é necessário adquirir gêneros alimentícios com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de Alimentação Escolar nº05/2026.

Itens publicados (10)

Item 1 · BATATA, INGLESA, GRANDE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ADEQUADA, ISENTA DE SUJIDADES, FRESCA, INTEGRA, FIRME, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA

R$ 2.000,00

Quantidade: 250 · Unidade: EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA · Unitário: R$ 8,00 · Em andamento

Item 2 · CEBOLA, BRANCA, FRESCA, INTEGRA E FIRME, ISENTA DE SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS, COM GRAU DE EVOLUCAO COMPLETA DO TAMANHO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ADEQUADA, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS

R$ 1.680,00

Quantidade: 210 · Unidade: EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS · Unitário: R$ 8,00 · Em andamento

Item 3 · FEIJAO, CARIOCA, TIPO 1, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, SACO PLASTICO 1.0 QUILOGRAMA

R$ 3.640,00

Quantidade: 700 · Unidade: SACO PLASTICO 1.0 QUILOGRAMA · Unitário: R$ 5,20 · Em andamento

Item 4 · FEIJAO, DE CORDA, TIPO 1, EMBALADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE POLIETILENO, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, SACO PLASTICO 1.0 QUILOGRAMA

R$ 2.730,00

Quantidade: 520 · Unidade: SACO PLASTICO 1.0 QUILOGRAMA · Unitário: R$ 5,25 · Em andamento

Item 5 · FEIJAO, PRETO, TIPO 1, EMBALAGEM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, RESOLUCAO 12/78 DA COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA, SACO PLASTICO 1.0 QUILOGRAMA

R$ 2.250,00

Quantidade: 450 · Unidade: SACO PLASTICO 1.0 QUILOGRAMA · Unitário: R$ 5,00 · Em andamento

Item 6 · ALHO, BRANCO, CABECAS, COMPACTO E FIRME, ACONDICIONADO EM SACO DE POLIETILENO VAZADO, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, PACOTE 1.0 QUILOGRAMA

R$ 1.750,00

Quantidade: 70 · Unidade: PACOTE 1.0 QUILOGRAMA · Unitário: R$ 25,00 · Em andamento

Item 7 · ACUCAR, TIPO CRISTAL, ASPECTO SOLIDO COM CRISTAIS BEM DEFINIDOS, COMPOSTO POR SACAROSE DE CANA DE ACUCAR, COR BRANCA, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, RESOLUCAO 12/78 COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA, PACOTE 1.0 QUILOGRAMA

R$ 2.036,60

Quantidade: 599 · Unidade: PACOTE 1.0 QUILOGRAMA · Unitário: R$ 3,40 · Em andamento

Item 8 · MEL, ABELHA, ASPECTO LIQUIDO, CRISTALINO OU PARCIALMENTE CRISTALIZADO, COR LEVEMENTE AMARELADA A CASTANHO ESCURO, AROMA CARACTERISTICO, NAO CONTER ADICAO DE ACUCARES E OUTRAS SUBSTANCIAS QUE ALTEREM SUA COMPOSICAO ORIGINAL, NAO CONTER ADITIVOS, CONTAMINANTES, EMBALAGEM PRIMARIA SACHE TUBO FLEXIVEL, TRANSPARENTE E ATOXICO, COM 20 GRAMAS DO PRODUTO, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, REGISTRO NO DEPARTAMENTO DE INSPECAO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DIPOA, REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA, SELO DE INSPECAO FEDERAL SIF OU SELO DE INSPECAO ESTADUAL SIE OU SELO DE INSPECAO MUNICIPAL SIM, SACO PLASTICO 50.0 UNIDADES

R$ 3.300,00

Quantidade: 100 · Unidade: SACO PLASTICO 50.0 UNIDADES · Unitário: R$ 33,00 · Em andamento

Item 9 · MACARRAO, ESPAGUETE, BASE DE FARINHA,FINO, SEM OVOS, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, RESOLUCAO RDC 93/2000 - ANVISA, PACOTE 500.0 GRAMAS

R$ 2.400,00

Quantidade: 800 · Unidade: PACOTE 500.0 GRAMAS · Unitário: R$ 3,00 · Em andamento

Item 10 · PAO, MASSA FINA, TIPO HAMBURGUER OU HOT DOG, COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO, AGUA, SAL E FERMENTO QUIMICO, ACONDICIONADOS EM SACOS DE POLIETILENO ATOXICOS, RESISTENTE E TRANSPARENTE, DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, INFORMACOES NUTRICIONAIS E QUANTIDADE DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE, PACOTE 500.0 GRAMAS

R$ 18.900,00

Quantidade: 3000 · Unidade: PACOTE 500.0 GRAMAS · Unitário: R$ 6,30 · Em andamento