DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA MERENDA ESCOLAR EM FAVOR DA EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA

ESTADO DO CEARA · EEM EDITE ALCÂNTARA MOTA

Valor estimadoR$ 64.002,60
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Dados da publicação

Compra202621279Controle PNCP07954480000179-1-017507/2026Processo22001.1131872026-81ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM EDITE ALCÂNTARA MOTALocalGeneral Sampaio/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/06/2026, 16:02Abertura16/06/2026, 08:00Encerramento19/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar faz-se necessária para garantir o fornecimento regular de alimentação aos alunos da rede de ensino, contribuindo para a segurança alimentar e nutricional, o desenvolvimento físico e cognitivo, a permanência e o rendimento escolar dos estudantes.

Itens publicados (10)

Item 1 · ESPECIARIAS, TIPO ACAFRAO, PO, DESIDRATADO E MOIDO, ACONDICIONADO E EMBALADO DE ACORDO COM AS NORMAS TECNICAS, UNIDADE 1.0 PACOTE

R$ 165,00

Quantidade: 15 · Unidade: UNIDADE 1.0 PACOTE · Unitário: R$ 11,00 · Em andamento

Item 2 · ACUCAR, TIPO CRISTAL, ASPECTO SOLIDO COM CRISTAIS BEM DEFINIDOS, COMPOSTO POR SACAROSE DE CANA DE ACUCAR, COR BRANCA, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, RESOLUCAO 12/78 COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA, PACOTE 1.0 QUILOGRAMA

R$ 1.595,00

Quantidade: 290 · Unidade: PACOTE 1.0 QUILOGRAMA · Unitário: R$ 5,50 · Em andamento

Item 3 · AMIDO, DE MILHO, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA

R$ 45,00

Quantidade: 5 · Unidade: EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA · Unitário: R$ 9,00 · Em andamento

Item 4 · ARROZ, LONGO FINO TIPO 1, BRANCO, POLIDO, GRAOS INTEIROS, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, PACOTE 1.0 QUILOGRAMA

R$ 3.360,00

Quantidade: 560 · Unidade: PACOTE 1.0 QUILOGRAMA · Unitário: R$ 6,00 · Em andamento

Item 5 · AVEIA, FLOCOS FINOS, 100% NATURAL, SEM ADITIVOS OU CONSERVANTES, LACRE DE SEGURANCA, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, RESOLUCAO 12/78 DA COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA, CAIXA 500.0 GRAMAS

R$ 630,00

Quantidade: 90 · Unidade: CAIXA 500.0 GRAMAS · Unitário: R$ 7,00 · Em andamento

Item 6 · AZEITE, OLIVA, 100% EXTRA VIRGEM, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, EMBALAGEM 500.0 MILILITROS

R$ 1.188,00

Quantidade: 36 · Unidade: EMBALAGEM 500.0 MILILITROS · Unitário: R$ 33,00 · Em andamento

Item 7 · CAFE, TORRADO E MOIDO, PO HOMOGENEO FINO, AROMA E SABOR INTENSO, 1° QUALIDADE, SELO DE PUREZA DA ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DO CAFE - ABIC, REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, PORTARIA 451/97, RESOLUCAO 12/78 DA COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA, EMBALAGEM A VACUO, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, PACOTE 250.0 GRAMAS

R$ 1.275,00

Quantidade: 75 · Unidade: PACOTE 250.0 GRAMAS · Unitário: R$ 17,00 · Em andamento

Item 8 · AMENDOA, CASTANHA DE CAJU TRITURADA, SEMENTE OLEOGINOSA RICA EM PROTEINAS, LIPIDEOS, VITAMINAS E MINERAIS, ACONDICIONADA EM SACO TRANSPARENTE, EMBALAGEM NORMAS TECNICAS, DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, INFORMACOES NUTRICIONAIS, NUMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, DATA DE PROCESSAMENTO, DATA DE VALIDADE, PACOTE 500.0 GRAMA

R$ 695,40

Quantidade: 15 · Unidade: PACOTE 500.0 GRAMA · Unitário: R$ 46,36 · Em andamento

Item 9 · COLORAU, EXTRAIDO DA SEMENTE DE URUCUM 100% NATURAL, COR, AROMA CARACTERISTICOS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE , ATOXICO, PO, SEM ADICAO DE SAL, RESOLUCAO 12/78 DA COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, PACOTE 1.0 QUILOGRAMA

R$ 70,00

Quantidade: 10 · Unidade: PACOTE 1.0 QUILOGRAMA · Unitário: R$ 7,00 · Em andamento

Item 10 · CONDIMENTO, ERVAS FINAS, ALECRIM, TOMILHO, MANJERICAO, MANJERONA, SALSA DESIDRATADA, SALVIA, ESTRAGAO, OREGANO, EMBALADO E ACONDICIONADO CONFORME NORMAS TECNICAS, PRAZO DE VALIDADE, MINIMO DE SEIS MESES, POTE 30.0 GRAMAS

R$ 45,00

Quantidade: 15 · Unidade: POTE 30.0 GRAMAS · Unitário: R$ 3,00 · Em andamento