Serviços continuados de controle integrado de pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização, descupinização, desalojamento e repelência de pombos, bem como controle de larvas.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A Secretaria da Pesca e Aquicultura do Estado do Ceará (SPA) necessita da contratação de empresa especializada para execução de serviços de controle de pragas, compreendendo desinsetização, desratização, descupinização, desalojamento/repelência de pombos e controle de larvas, restritos à área correspondente ao prédio da Secretaria e área externa adjacente, com medida “in loco” de 54.808,65 m² e de projeção da construção de 1.706,32 m². A contratação é necessária para garantir condições adequadas de higiene, segurança ambiental e saúde ocupacional nas dependências da SPA, em conformidade com a legislação vigente e normas sanitárias aplicáveis. A presença de insetos, roedores, cupins, pombos e larvas pode causar riscos à saúde dos servidores e visitantes, além de comprometer a integridade das instalações físicas, elétricas, documentos e materiais da Secretaria.