Contratação de empresa para prestação de serviços de combate a pragas urbanas englobando: Dedetização geral (ratos, formigas, mosquitos, baratas, escorpião, aranhas e cupins dentre outras) em todas as áreas internas e externas da Escola de Saúde Pública do Ceará – Paulo Marcelo Martins Rodrigues e Anexo.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Apesar de todo zelo com o patrimônio público, com manutenções periódicas realizadas nas instalações do prédio, a solicitação se justifica em função do aparecimento recorrente, nas áreas internas e externas da Escola de Saúde Pública – Paulo Marcelo Martins Rodrigues e seu anexo, de vários tipos de pragas urbanas nocivas à saúde, tais como ratos, formigas, mosquitos, baratas, escorpião, aranhas e cupins, dentre outras, que podem causar doenças graves às pessoas ou ao patrimônio público.