Item 1 · ESPECIARIAS, TIPO ACAFRAO, PO, DESIDRATADO E MOIDO, ACONDICIONADO E EMBALADO DE ACORDO COM AS NORMAS TECNICAS, UNIDADE 1.0 PACOTE
R$ 250,00Quantidade: 50 · Unidade: UNIDADE 1.0 PACOTE · Unitário: R$ 5,00 · Em andamento
DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - ITENS DIVERSOS
ESTADO DO CEARA · EEM TOMÉ GOMES DOS SANTOS
Dados da publicação
Compra202621617Controle PNCP07954480000179-1-018004/2026Processo22001105578202621ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM TOMÉ GOMES DOS SANTOSLocalParamoti/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/06/2026, 10:24Abertura19/06/2026, 11:00Encerramento24/06/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa o fornecimento de alimentação, que contribua para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na Unidade de Ensino EEMTI Tomé Gomes dos Santos, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como condições de saúde àqueles que necessitem de atenção específica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias. Considerando a necessidade de atendimentos aos estudantes, com o objetivo de contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo.
Itens publicados (10)
Item 2 · ACUCAR, TIPO CRISTAL, ASPECTO SOLIDO COM CRISTAIS BEM DEFINIDOS, COMPOSTO POR SACAROSE DE CANA DE ACUCAR, COR BRANCA, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, RESOLUCAO 12/78 COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA, PACOTE 1.0 QUILOGRAMA
R$ 2.396,00Quantidade: 599 · Unidade: PACOTE 1.0 QUILOGRAMA · Unitário: R$ 4,00 · Em andamento
Item 3 · AMIDO, DE MILHO, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA
R$ 240,00Quantidade: 20 · Unidade: EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA · Unitário: R$ 12,00 · Em andamento
Item 4 · ARROZ, LONGO FINO TIPO 1, BRANCO, POLIDO, GRAOS INTEIROS, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, PACOTE 1.0 QUILOGRAMA
R$ 9.004,50Quantidade: 2001 · Unidade: PACOTE 1.0 QUILOGRAMA · Unitário: R$ 4,50 · Em andamento
Item 5 · AVEIA, FLOCOS FINOS, 100% NATURAL, SEM ADITIVOS OU CONSERVANTES, LACRE DE SEGURANCA, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, RESOLUCAO 12/78 DA COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA, CAIXA 500.0 GRAMAS
R$ 2.485,40Quantidade: 289 · Unidade: CAIXA 500.0 GRAMAS · Unitário: R$ 8,60 · Em andamento
Item 6 · AZEITE, OLIVA, 100% EXTRA VIRGEM, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, EMBALAGEM 500.0 MILILITROS
R$ 5.700,00Quantidade: 150 · Unidade: EMBALAGEM 500.0 MILILITROS · Unitário: R$ 38,00 · Em andamento
Item 7 · CAFE, TORRADO E MOIDO, PO HOMOGENEO FINO, AROMA E SABOR INTENSO, 1° QUALIDADE, SELO DE PUREZA DA ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DO CAFE - ABIC, REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, PORTARIA 451/97, RESOLUCAO 12/78 DA COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA, EMBALAGEM A VACUO, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, PACOTE 250.0 GRAMAS
R$ 4.480,00Quantidade: 280 · Unidade: PACOTE 250.0 GRAMAS · Unitário: R$ 16,00 · Em andamento
Item 8 · AMENDOA, CASTANHA DE CAJU TRITURADA, SEMENTE OLEOGINOSA RICA EM PROTEINAS, LIPIDEOS, VITAMINAS E MINERAIS, ACONDICIONADA EM SACO TRANSPARENTE, EMBALAGEM NORMAS TECNICAS, DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, INFORMACOES NUTRICIONAIS, NUMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, DATA DE PROCESSAMENTO, DATA DE VALIDADE, PACOTE 500.0 GRAMA
R$ 1.962,50Quantidade: 50 · Unidade: PACOTE 500.0 GRAMA · Unitário: R$ 39,25 · Em andamento
Item 9 · COLORAU, EXTRAIDO DA SEMENTE DE URUCUM 100% NATURAL, COR, AROMA CARACTERISTICOS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE , ATOXICO, PO, SEM ADICAO DE SAL, RESOLUCAO 12/78 DA COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, PACOTE 1.0 QUILOGRAMA
R$ 360,00Quantidade: 30 · Unidade: PACOTE 1.0 QUILOGRAMA · Unitário: R$ 12,00 · Em andamento
Item 10 · CONDIMENTO, ERVAS FINAS, ALECRIM, TOMILHO, MANJERICAO, MANJERONA, SALSA DESIDRATADA, SALVIA, ESTRAGAO, OREGANO, EMBALADO E ACONDICIONADO CONFORME NORMAS TECNICAS, PRAZO DE VALIDADE, MINIMO DE SEIS MESES, POTE 30.0 GRAMAS
R$ 350,00Quantidade: 50 · Unidade: POTE 30.0 GRAMAS · Unitário: R$ 7,00 · Em andamento