DispensaDivulgada no PNCP

A presente aquisição de gêneros alimentícios faz-se necessária para suprir itens indispensáveis à execução da alimentação escolar que não se encontram contemplados na Ata de Registro de Preços vigente.

ESTADO DO CEARA · EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO

Valor estimadoR$ 60.419,09

Compra202623918Controle PNCP07954480000179-1-018397/2026Processo22001113693202670ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTROLocalMorada Nova/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/06/2026, 16:51Abertura23/06/2026, 17:00Encerramento26/06/2026, 17:00

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Ressalta-se que a EEEP Osmira Eduardo de Castro passará a adotar o modelo de autogestão da alimentação escolar a partir do segundo semestre, assumindo integralmente a responsabilidade pela preparação e fornecimento das refeições aos alunos. Dessa forma, torna-se imprescindível a aquisição dos gêneros alimentícios necessários para garantir a continuidade, qualidade e regularidade do serviço, assegurando o atendimento das necessidades nutricionais dos estudantes e o cumprimento das diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Item 1 · ALHO, BRANCO, CABECAS, COMPACTO E FIRME, ACONDICIONADO EM SACO DE POLIETILENO VAZADO, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, PACOTE 1.0 QUILOGRAMA

R$ 3.241,50

Quantidade: 150 · Unidade: PACOTE 1.0 QUILOGRAMA · Unitário: R$ 21,61 · Em andamento

Item 2 · ESPECIARIAS, ACAFRAO PO, 100 PURO, COR AMARELO, ODOR AROMATICO AGRADAVEL, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, PACOTE 500.0 GRAMAS

R$ 98,89

Quantidade: 11 · Unidade: PACOTE 500.0 GRAMAS · Unitário: R$ 8,99 · Em andamento

Item 3 · AVEIA, FLOCOS FINOS, 100% NATURAL, SEM ADITIVOS OU CONSERVANTES, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, RESOLUCAO 12/78 DA COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA, EMBALAGEM 200.0 GRAMAS

R$ 1.640,00

Quantidade: 410 · Unidade: EMBALAGEM 200.0 GRAMAS · Unitário: R$ 4,00 · Em andamento

Item 4 · BATATA, INGLESA, GRANDE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ADEQUADA, ISENTA DE SUJIDADES, FRESCA, INTEGRA, FIRME, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA

R$ 2.658,00

Quantidade: 443 · Unidade: EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA · Unitário: R$ 6,00 · Em andamento

Item 5 · FLOCOS, DE MILHO PRE COZIDO, TIPO FLOCAO, SEM ADICAO DE SAL, ENRIQUECIDO DE FERRO E ACIDO FOLICO VITAMINA B9, NAO CONTEM GLUTEN, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, SACO PLASTICO 500.0 GRAMAS

R$ 3.800,00

Quantidade: 2000 · Unidade: SACO PLASTICO 500.0 GRAMAS · Unitário: R$ 1,90 · Em andamento

Item 6 · LOURO, DESIDRATADO, FOLHAS SECAS, COLORACAO VERDE PARDACENTA, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE VALIDADE, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA

R$ 30,00

Quantidade: 1 · Unidade: EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA · Unitário: R$ 30,00 · Em andamento

Item 7 · MILHO VERDE EM CONSERVA, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DE FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, RESOLUCAO RDC 352/2002 - ANVISA, EMBALAGEM 200.0 GRAMAS

R$ 1.026,00

Quantidade: 270 · Unidade: EMBALAGEM 200.0 GRAMAS · Unitário: R$ 3,80 · Em andamento

Item 8 · DOCE, TIPO RAPADURA, DROPS OU CUBINHOS, SABOR NATURAL, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA, SOLIDA, PACOTE 1.0 QUILOGRAMAS

R$ 1.072,50

Quantidade: 165 · Unidade: PACOTE 1.0 QUILOGRAMA · Unitário: R$ 6,50 · Em andamento

Item 9 · MANTEIGA, COM SAL, GORDURA LACTEA, ISENTA DE GORDURA TRANS, INFORMACOES DO PRODUTO, FABRICACAO, VALIDADE, EMBALAGEM 500.0 GRAMAS

R$ 6.600,00

Quantidade: 220 · Unidade: EMBALAGEM 500.0 GRAMAS · Unitário: R$ 30,00 · Em andamento

Item 10 · SAL, REFINADO, IODADO, CLORETO DE SODIO, SAIS DE IODO, LIVRE DE SUJIDADE, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE, PACOTE 1.0 QUILOGRAMA

R$ 240,00

Quantidade: 120 · Unidade: PACOTE 1.0 QUILOGRAMA · Unitário: R$ 2,00 · Em andamento

A presente aquisição de gêneros alimentícios faz-se necessária para suprir itens indispensáveis à execução da alimentação escolar que não se encontram contemplados na Ata de Registro de Preços vigente.

Dados da publicação

Contexto da contratação

Itens publicados (10)

Item 1 · ALHO, BRANCO, CABECAS, COMPACTO E FIRME, ACONDICIONADO EM SACO DE POLIETILENO VAZADO, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, PACOTE 1.0 QUILOGRAMA

Item 2 · ESPECIARIAS, ACAFRAO PO, 100 PURO, COR AMARELO, ODOR AROMATICO AGRADAVEL, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, PACOTE 500.0 GRAMAS

Item 3 · AVEIA, FLOCOS FINOS, 100% NATURAL, SEM ADITIVOS OU CONSERVANTES, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, RESOLUCAO 12/78 DA COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA, EMBALAGEM 200.0 GRAMAS

Item 4 · BATATA, INGLESA, GRANDE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ADEQUADA, ISENTA DE SUJIDADES, FRESCA, INTEGRA, FIRME, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA

Item 5 · FLOCOS, DE MILHO PRE COZIDO, TIPO FLOCAO, SEM ADICAO DE SAL, ENRIQUECIDO DE FERRO E ACIDO FOLICO VITAMINA B9, NAO CONTEM GLUTEN, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, SACO PLASTICO 500.0 GRAMAS

Item 6 · LOURO, DESIDRATADO, FOLHAS SECAS, COLORACAO VERDE PARDACENTA, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE VALIDADE, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA

Item 7 · MILHO VERDE EM CONSERVA, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DE FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, RESOLUCAO RDC 352/2002 - ANVISA, EMBALAGEM 200.0 GRAMAS

Item 8 · DOCE, TIPO RAPADURA, DROPS OU CUBINHOS, SABOR NATURAL, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA, SOLIDA, PACOTE 1.0 QUILOGRAMAS

Item 9 · MANTEIGA, COM SAL, GORDURA LACTEA, ISENTA DE GORDURA TRANS, INFORMACOES DO PRODUTO, FABRICACAO, VALIDADE, EMBALAGEM 500.0 GRAMAS

Item 10 · SAL, REFINADO, IODADO, CLORETO DE SODIO, SAIS DE IODO, LIVRE DE SUJIDADE, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE, PACOTE 1.0 QUILOGRAMA

A presente aquisição de gêneros alimentícios faz-se necessária para suprir itens indispensáveis à execução da alimentação escolar que não se encontram contemplados na Ata de Registro de Preços vigente.

Dados da publicação

Contexto da contratação

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Itens publicados (10)

Item 1 · ALHO, BRANCO, CABECAS, COMPACTO E FIRME, ACONDICIONADO EM SACO DE POLIETILENO VAZADO, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, PACOTE 1.0 QUILOGRAMA

Item 2 · ESPECIARIAS, ACAFRAO PO, 100 PURO, COR AMARELO, ODOR AROMATICO AGRADAVEL, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, PACOTE 500.0 GRAMAS

Item 3 · AVEIA, FLOCOS FINOS, 100% NATURAL, SEM ADITIVOS OU CONSERVANTES, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, RESOLUCAO 12/78 DA COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA, EMBALAGEM 200.0 GRAMAS

Item 4 · BATATA, INGLESA, GRANDE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ADEQUADA, ISENTA DE SUJIDADES, FRESCA, INTEGRA, FIRME, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA

Item 5 · FLOCOS, DE MILHO PRE COZIDO, TIPO FLOCAO, SEM ADICAO DE SAL, ENRIQUECIDO DE FERRO E ACIDO FOLICO VITAMINA B9, NAO CONTEM GLUTEN, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, SACO PLASTICO 500.0 GRAMAS

Item 6 · LOURO, DESIDRATADO, FOLHAS SECAS, COLORACAO VERDE PARDACENTA, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE VALIDADE, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA

Item 7 · MILHO VERDE EM CONSERVA, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DE FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, RESOLUCAO RDC 352/2002 - ANVISA, EMBALAGEM 200.0 GRAMAS

Item 8 · DOCE, TIPO RAPADURA, DROPS OU CUBINHOS, SABOR NATURAL, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA, SOLIDA, PACOTE 1.0 QUILOGRAMAS

Item 9 · MANTEIGA, COM SAL, GORDURA LACTEA, ISENTA DE GORDURA TRANS, INFORMACOES DO PRODUTO, FABRICACAO, VALIDADE, EMBALAGEM 500.0 GRAMAS

Item 10 · SAL, REFINADO, IODADO, CLORETO DE SODIO, SAIS DE IODO, LIVRE DE SUJIDADE, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE, PACOTE 1.0 QUILOGRAMA