DispensaDivulgada no PNCP
Material de Consumo - Material de Expediente
ESTADO DO CEARA · EEFM SENADOR OSIRES PONTES
Dados da publicação
Compra202624976Controle PNCP07954480000179-1-018533/2026Processo22001063552202607ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM SENADOR OSIRES PONTESLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/06/2026, 01:12Abertura25/06/2026, 08:00Encerramento30/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de itens para execução de atividades pedagógicas e administrativas visando a consolidação de aprendizagem nos educandos.