DispensaDivulgada no PNCP

GENEROS ALIMENTICIOS VII

ESTADO DO CEARA · EEFM PARQUE PRESIDENTE VARGAS

Valor estimadoR$ 45.515,00
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Dados da publicação

Compra202625882Controle PNCP07954480000179-1-018813/2026Processo22001122240202634ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM PARQUE PRESIDENTE VARGASLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/06/2026, 13:05Abertura30/06/2026, 13:20Encerramento03/07/2026, 13:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de gêneros alimentícios é fundamental para garantir a oferta regular e de qualidade da alimentação escolar aos alunos da EEMTI Parque Presidente Vargas. Considerando que a merenda escolar é um direito assegurado por lei e um importante instrumento de permanência, rendimento e bem-estar dos estudantes, torna-se indispensável a reposição e manutenção contínua dos estoques de alimentos.

Itens publicados (8)

Item 1 · LEITE EM PO, INTEGRAL, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE E OU MINISTERIO DA AGRICULTURA, LATA 400.0 GRAMAS

R$ 4.000,00

Quantidade: 500 · Unidade: LATA 400.0 GRAMAS · Unitário: R$ 8,00 · Em andamento

Item 2 · FARINHA, DE MILHO, PRE COZIDA, SEM ADICAO DE SAL, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, MINIMO 6 MESES, SACO PLASTICO 500.0 GRAMAS

R$ 4.620,00

Quantidade: 1650 · Unidade: SACO PLASTICO 500.0 GRAMAS · Unitário: R$ 2,80 · Em andamento

Item 3 · CAFE, TORRADO E MOIDO, PO HOMOGENEO FINO, AROMA E SABOR INTENSO, 1° QUALIDADE, SELO DE PUREZA DA ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DO CAFE - ABIC, REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, PORTARIA 451/97, RESOLUCAO 12/78 DA COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA, EMBALAGEM A VACUO, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, PACOTE 250.0 GRAMAS

R$ 6.400,00

Quantidade: 400 · Unidade: PACOTE 250.0 GRAMAS · Unitário: R$ 16,00 · Em andamento

Item 4 · AVEIA, FLOCOS FINOS, 100% NATURAL, SEM ADITIVOS OU CONSERVANTES, LACRE DE SEGURANCA, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, RESOLUCAO 12/78 DA COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA, CAIXA 500.0 GRAMAS

R$ 4.800,00

Quantidade: 400 · Unidade: CAIXA 500.0 GRAMAS · Unitário: R$ 12,00 · Em andamento

Item 5 · MANTEIGA, SEM SAL, GORDURA LACTEA, REGISTRO MAPA, INFORMACOES DO PRODUTO E FABRICACAO, DATA VALIDADE, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA

R$ 1.200,00

Quantidade: 80 · Unidade: EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA · Unitário: R$ 15,00 · Em andamento

Item 6 · ESPECIARIAS, ACAFRAO PO, 100 PURO, COR AMARELO, ODOR AROMATICO AGRADAVEL, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, PACOTE 500.0 GRAMAS

R$ 4.200,00

Quantidade: 350 · Unidade: PACOTE 500.0 GRAMAS · Unitário: R$ 12,00 · Em andamento

Item 7 · ALHO, BRANCO, CABECAS, COMPACTO E FIRME, ACONDICIONADO EM SACO DE POLIETILENO VAZADO, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, PACOTE 1.0 QUILOGRAMA

R$ 8.800,00

Quantidade: 400 · Unidade: PACOTE 1.0 QUILOGRAMA · Unitário: R$ 22,00 · Em andamento

Item 8 · ARROZ, LONGO FINO TIPO 1, BRANCO, POLIDO, GRAOS INTEIROS, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, PACOTE 1.0 QUILOGRAMA

R$ 11.495,00

Quantidade: 2090 · Unidade: PACOTE 1.0 QUILOGRAMA · Unitário: R$ 5,50 · Em andamento