Aquisição de 350 (trezentos e cinquenta) garrafões de água mineral natural, sem gás, própria para consumo humano, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 (vinte), incluindo a cessão dos vasilhames em regime de comodato, com entregas parceladas e sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades administrativas desta secretaria.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição tem por finalidade assegurar o fornecimento contínuo de água potável aos servidores, colaboradores, prestadores de serviços e visitantes desta secretaria. A disponibilização de água mineral própria para consumo humano atende às normas sanitárias vigentes, reduz riscos à saúde pública, favorece o desempenho funcional e contribui para a manutenção das atividades institucionais de forma regular e eficiente.