DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA(SABÃO - LÃ DE AÇO E FLANELA.
ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH
Dados da publicação
Compra202626122Controle PNCP07954480000179-1-019529/2026Processo47001013328202697ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraSECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DHLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/07/2026, 15:41Abertura20/07/2026, 16:00Encerramento20/07/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justificamos que a aquisição dos itens visa o reabastecimento regular do almoxarifado, pelo período estimado de 04(quatro)meses. A aquisição é essencial para manter as condições básicas de limpeza nas Unidades atendidas pela SPS e na Sede. Desta forma, com o objetivo de cumprir a missão institucional e atender o interesse público, a Secretaria da Proteção Social vale-se dos instrumentos legais para aquisição de seus bens e serviços.