DispensaDivulgada no PNCP
Repasse para Manutenção de Escolas
ESTADO DO CEARA · CEJA DE PACAJUS
Dados da publicação
Compra202627767Controle PNCP07954480000179-1-020029/2026Processo22001130654202637ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraCEJA DE PACAJUSLocalPacajus/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/07/2026, 17:08Abertura03/08/2026, 17:10Encerramento03/08/2026, 17:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O serviço de Repasse para Manutenção de Escolas, focado na limpeza de caixa d'águas e análise química da água, é vital para a saúde da comunidade escolar. A medida garante a potabilidade, previne doenças e cumpre exigências sanitárias, assegurando um ambiente seguro para o aprendizado e bem-estar de todos que fazem a escola.