DispensaDivulgada no PNCP
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS.
ESTADO DO CEARA · EEM DIONE MARIA BEZERRA PESSOA
Dados da publicação
Compra202631400Controle PNCP07954480000179-1-023935/2026Processo22001143998202614ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM DIONE MARIA BEZERRA PESSOALocalPacajus/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/09/2026, 17:18Abertura15/09/2026, 17:30Encerramento18/09/2026, 18:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Suprir a demanda de serviço utilizado em pequenos reparos feitos para manutenção do imóvel, a fim de conter o desgaste causado pelo tempo e pelo uso.