AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM FAVOR DA EEMTI MARIA JOSÉ COUTINHO - QUITERIANÓPOLIS - CREDE 15 - TAUÁ - CEARÁ

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, QUE CONTRIBUA PARA O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEL DOS ALUNOS MATRICULADOS NA UNIDADE DE ENSINO EEMTI MARIA JOSÉ COUTINHO, GARANTINDO MELHORIA DO RENDIMENTO ESCOLAR E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, BEM COMO CONDIÇÕES DE SAÚDE ÀQUELES QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO ESPECÍFICA E EM VULNERABILIDADE SOCIAL, COM ACESSO IGUALITÁRIO, RESPEITANDO AS DIFERENÇAS BIOLÓGICAS ENTRE AS FAIXAS ETÁRIAS. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ATENDIMENTOS AOS ESTUDANTES, COM O OBJETIVO DE CONTRIBUIR PARA O CRESCIMENTO E O DESENVOLVIMENTO BIOPSICOSSOCIAL, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR E A FORMAÇÃO DE HÁBITOS ALIMENTARES SAUDÁVEIS DOS ALUNOS, É NECESSÁRIO ADQUIRIR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS DAS PORTARIAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Nº 05/2026 E Nº 955/2026 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO DIA 18/06/2026.