ÁGUA MINERAL NATURAL SALDO 2026

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição de Água Mineral Natural, Sem Gás, acondicionada em garrafões de 20 litros, destina-se a suprir a necessidade de abastecimento de água potável para consumo humano dos alunos, professores e demais servidores desta unidade escolar, atendendo aproximadamente 172 (cento e setenta e duas) pessoas durante as atividades escolares. A escola dispõe apenas de um poço artesiano, cuja vazão é reduzida, em torno de 400 litros por hora, e cuja água apresenta características salobras, tornando-a imprópria para o consumo humano. Dessa forma, sua utilização restringe-se aos serviços de limpeza, higiene e irrigação de plantas, de maneira controlada, em razão da limitada disponibilidade hídrica.