Aquisição de Material de Consumo – Material de Expediente, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no termo de referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de materiais de expediente é essencial para garantir o funcionamento adequado da Secretaria do Turismo do Estado do Ceará (SETUR) e de seus equipamentos turísticos. O fornecimento continuo desses insumos é indispensável para a realização das atividades administrativas e para o suporte eficiente às demandas institucionais. Houve um aumento significativo na quantidade de reuniões, servidores, colaboradores e atividades administrativas na SETUR. Atualmente 200 servidores e colaboradores utilizam esses materiais diariamente no desempenho de suas funções. Além disso, há uma alta demanda em reuniões setoriais e em encontros com a participação de público externo, incluindo representantes de outras secretarias, como a SEPLAG e demais equipamentos turísticos administrados pela SETUR.