DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO
ESTADO DO CEARA · EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS
Dados da publicação
Compra202628163Controle PNCP07954480000179-1-020332/2026Processo22001132237202629ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM SÃO FRANCISCO DE ASSISLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/08/2026, 08:24Abertura10/08/2026, 09:30Encerramento10/08/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição ¿ material de consumo ¿ gás Engarrafado visa suprir as necessidades, pois o contrato de 2026 se findara no final de 2026 e com isto, no começo do ano de 2027 não terá gás para iniciar as aulas de próximo ano letivo, pois com esta aquisição será realizado o almoço dos alunos que nela estudam, e certos tipos merendas quentes, com isso atendendo a demanda da EEMTI São Francisco de Assis - Bom Jardim.