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DispensaDivulgada no PNCP

ADAPTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NA ESCOLA.

ESTADO DO CEARA · EEFM JOSÉ BEZERRA DE MENEZES

Valor estimadoR$ 19.463,73
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra202623553Controle PNCP07954480000179-1-020338/2026Processo22001098167202672ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM JOSÉ BEZERRA DE MENEZESLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/08/2026, 09:48Abertura10/08/2026, 12:00Encerramento10/08/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Suprir as necessidades de manutenção predial na melhoria da acessibilidade da escola.

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