GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - MERENDA - 5.2026

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Diante da crescente demanda e da importância da merenda para a redução da evasão escolar e melhoria do desempenho acadêmico, torna-se indispensável a aquisição de gêneros alimentícios que atendam às necessidades nutricionais dos alunos. O fornecimento de refeições balanceadas contribui diretamente para o bem-estar dos estudantes, garantindo melhores condições de aprendizado. Sendo assim, justifica-se a aquisição de merenda escolar para suprir a necessidade da alimentação dos estudantes regularmente matriculados, assegurando uma alimentação saudável e adequada no ambiente escolar.