DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO(final)
ESTADO DO CEARA · EEFM PAULO ELPÍDIO
Dados da publicação
Compra202628402Controle PNCP07954480000179-1-020448/2026Processo22001133155202600ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM PAULO ELPÍDIOLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/08/2026, 11:06Abertura21/08/2026, 12:00Encerramento21/08/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de gêneros alimentícios necessários à oferta da merenda aos estudantes contribuindo para o funcionamento regular da unidade escolar usando o saldo restante de alimentação.