DispensaDivulgada no PNCP
COTAÇÃO 17/2026 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS EM FAVOR DA ESCOLA
ESTADO DO CEARA · EEEP JAIME ALENCAR DE OLIVEIRA
Dados da publicação
Compra202616276Controle PNCP07954480000179-1-020499/2026Processo22001083148202641ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP JAIME ALENCAR DE OLIVEIRALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/08/2026, 15:57Abertura11/08/2026, 16:00Encerramento11/08/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
São indispensáveis para a realização de pequenos reparos preventivos e corretivos nas instalações prediais, visando evitar a deterioração do patrimônio público e reduzir custos futuros com manutenções de maior complexidade,