DispensaDivulgada no PNCP
Gêneros de Alimentação
ESTADO DO CEARA · EEFM POETA OTACÍLIO COLARES
Dados da publicação
Compra202628420Controle PNCP07954480000179-1-020533/2026Processo22001132684202688ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM POETA OTACÍLIO COLARESLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/08/2026, 10:06Abertura12/08/2026, 10:20Encerramento12/08/2026, 10:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de gêneros de alimentação destinados ao preparo da merenda escolar, garantindo o atendimento das necessidades nutricionais dos estudantes. A contratação assegura a continuidade da oferta de alimentação adequada