DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de consumo - outros materiais de consumo - itens para compor o kit dos alunos para o ENEM 2026 em favor da Crede 20.
ESTADO DO CEARA · COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 20 - BREJO SANTO
Dados da publicação
Compra202628675Controle PNCP07954480000179-1-020657/2026Processo22001134478202611ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 20 - BREJO SANTOLocalBrejo Santo/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/08/2026, 11:49Abertura13/08/2026, 13:00Encerramento13/08/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Atender à necessidade de fornecimento de materiais de consumo destinados à composição do kit de apoio aos estudantes participantes do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM 2026, contribuindo para proporcionar melhores condições de organização, conforto e desempenho durante a realização da avaliação.