DispensaDivulgada no PNCP
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - ENEM 2026
ESTADO DO CEARA · SUPERINTENDENCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR3
Dados da publicação
Compra202625850Controle PNCP07954480000179-1-020662/2026Processo22001121867202678ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR3LocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/08/2026, 13:25Abertura13/08/2026, 14:00Encerramento13/08/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente contratação tem por objeto a aquisição de material de fornecimento de alimentação, compreendendo barrinhas de cereal, garrafas de água mineral e caixinhas de suco, destinados ao atendimento dos estudantes da rede pública estadual vinculados à Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza – SEFOR 3, que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2026, previsto para ocorrer no mês de novembro