DispensaDivulgada no PNCP
COTAÇÃO ELETRÔNICA 41/2026 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA EM PROL DA EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA.
ESTADO DO CEARA · EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO MESQUITA
Dados da publicação
Compra202628714Controle PNCP07954480000179-1-020668/2026Processo22001134650202628ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ANTÔNIO CUSTÓDIO MESQUITALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/08/2026, 14:00Abertura14/08/2026, 08:00Encerramento14/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de Material de limpeza e Produtos de higienização visa suprir as necessidades de preservação do ambiente escolar e assim propiciar uma assistência adequada, garantindo a continuidade e a finalidade dos serviços oferecidos aos alunos desta unidade escolar, atendendo à EEMTI Antônio Custódio de Mesquita. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 1100/2026, publicada em Diário Oficial dia 24 de junho de 2026, páginas 50 a 61.