DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ESTRUTURAL, PREDIAL E BENS IMÓVEIS

ESTADO DO CEARA · EEM RAIMUNDO ADJACIR CIDRAO DE OLIVEIRA

Valor estimadoR$ 7.440,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra202628672Controle PNCP07954480000179-1-020705/2026Processo22001134415202656ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM RAIMUNDO ADJACIR CIDRAO DE OLIVEIRALocalTauá/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/08/2026, 16:21Abertura13/08/2026, 16:28Encerramento13/08/2026, 16:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ESTRUTURAL, PREDIAL E BENS IMÓVEIS, visa garantir a segurança estrutural, predial e dos bens móveis da instituição, através de um serviço essencial ao grupo de colaboradores e alunos da instituição, além de garantir um ambiente mais salubre para a continuidade das atividades escolares, garantindo maior vida útil do patrimônio público, com as manutenções preventivas e corretivas feitas dentro do prazo adequado. Desse modo, se faz necessário adquirir o objeto citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 1100/2026 - Manutenção